Mato Grosso do Sul foi contemplado com R$ 9,5 milhões para o transporte de estudantes da zona rural em 2024. O montante, destinado a beneficiar 57,64 mil alunos sul-mato-grossenses, é repassado por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que transferirá os valores em duas parcelas anuais.
O objetivo do programa é fornecer assistência técnica e financeira aos estados, municípios e ao Distrito Federal, visando apoiar o transporte dos estudantes da educação básica pública em áreas rurais. Os recursos são aplicados no custeio de diversas despesas, como manutenção de veículos, seguros, licenciamento, impostos e taxas, além de serviços mecânicos, como reparos em freios, suspensão, câmbio, motor, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes. O valor também cobre custos com embarcações quando necessário.
Além das despesas com a manutenção dos veículos, o recurso também pode ser usado para o pagamento de serviços de terceiros contratados para o transporte escolar. O valor destinado a cada Unidade da Federação é calculado com base no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar, conforme o censo escolar realizado no ano anterior. O total é então multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Esses repasses têm como objetivo garantir que os estudantes da zona rural possam frequentar as escolas com mais segurança e conforto, facilitando o acesso à educação em regiões distantes.
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