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Movimento indígena critica indicações do Ministério dos Povos Indígenas para câmara do STF

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Divulgação Por: Editorial | 15/10/2024 15:18

Lideranças do movimento indígena, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), manifestaram descontentamento com a indicação de representantes pelo Ministério dos Povos Indígenas para a câmara de conciliação sobre a tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A Apib, que se retirou da comissão em agosto, teme que a medida leve à "desconstitucionalização" de direitos fundamentais.

Embora o ministério tenha declarado que os novos nomes não substituem a representação da Apib, a entidade criticou a escolha, alegando que os indicados pertencem a órgãos governamentais e não representam o movimento indígena. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também se opôs às indicações, considerando-as uma aliança com interesses externos que desrespeitam os direitos indígenas.

Emerson Pataxó, vice-presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, chamou a decisão de um atentado à autonomia do movimento. A Agência Brasil aguarda um posicionamento oficial do ministério sobre a questão.




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