Governo diz que houve falha da Enel e que concessão pode ser cassada após investigação

O governo federal informou, nesta segunda-feira (14), que houve falha da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na fiscalização da distribuidora de energia elétrica de São Paulo, a Enel. A situação foi avaliada como "inadmissível" e, segundo os integrantes do governo, existe a possibilidade de cassação da concessão da operadora de energia elétrica.

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirma que a situação é "inadmissível", pois a Enel é reincidente. Ele lembrou ainda de outros apagões em São Paulo, em novembro de 2023 e entre março e abril deste ano, que também apresentaram demora no restabelecimento dos serviços.

"É importante dizer que é inadmissível que uma situação como essa aconteça, ainda mais duas vezes sem que as medidas emergenciais tenham sido adotadas na velocidade necessária para pelo menos mitigar os danos causados por este tipo de situação", declarou o CGU, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Ainda segundo Carvalho, a pedido do presidente Lula, a CGU fará uma completa auditoria da situação, desde o processo de fiscalização por parte da Aneel às falhas da Enel. Ao fim das investigações, caso seja constatado que a empresa não tem condições de realizar o pleno serviço de fornecimento de energia elétrica para a população de paulistana e da Grande São Paulo, existe a possibilidade da concessão do serviço ser cassada.

"A consequência de serviço público mal feito por uma concessionária é a caducidade do serviço. Não estou dizendo que é isso que vai acontecer, mas é uma possibilidade. Se houver caducidade, aí você pode ter licitação e uma nova companhia assumindo", disse Carvalho.

Também estavam presentes na coletiva de imprensa no Palácio do Planalto os ministros Paulo Pimenta (Secom), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. (SBT News)