Ministério da Saúde pede interdição de laboratório em que pacientes foram infectados com HIV

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (11), que solicitou a interdição de um laboratório em decorrência da infecção por HIV em seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro, após receberem órgãos contaminados. A pasta expressou "irrestrito apoio" às vítimas e suas famílias, afirmando que a situação está sendo tratada com "extrema seriedade". O objetivo é cuidar dos pacientes e de seus familiares, além de "preservar a confiança da população nesse serviço essencial".

Em resposta à gravidade do caso, o ministério adotou cinco medidas imediatas:

1. Interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional está situada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

2. Retorno da testagem de doadores de órgãos no Rio de Janeiro exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT.

3. Retestagem do material dos doadores de órgãos analisados pelo Laboratório PCS Saleme/RJ, para identificar possíveis novos casos de falso negativo.

4. Atendimento especializado para o grupo de pacientes receptores de órgãos dos doadores infectados, além de seus contatos.

5. Instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplantes do Rio de Janeiro, incluindo a investigação de eventuais irregularidades na contratação do Laboratório PCS Saleme/RJ.

A nota do ministério ressalta que o falso negativo para a presença do vírus nos órgãos transplantáveis ocorreu em testes realizados por um laboratório privado (PCS Saleme/RJ), contratado pela Fundação Saúde sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atender ao programa de transplantes no estado. Até o momento, foram confirmadas infecções por HIV em dois doadores e em seis receptores que testaram positivo.

O ministério afirma que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo, contando com normas rigorosas que visam proteger tanto doadores quanto receptores, garantindo um alto nível de confiabilidade nos transplantes realizados no país. Além disso, o sistema possui dispositivos regulatórios que preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.

O PCS Saleme/RJ foi contratado pelo governo do estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2023, em um processo licitatório de R$ 11 milhões. A Secretaria de Estado da Saúde informou que o serviço foi suspenso após a descoberta dos pacientes infectados e, desde então, os exames para transplantes passaram a ser realizados pelo Hemorio.