Neste sábado, 12 de outubro, o Brasil celebra o centenário da oficialização do Dia das Crianças, instituído em 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes. A data, que hoje movimenta o comércio com a compra de presentes, surgiu como a "Festa da Criança", com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público em torno da educação, saúde e bem-estar das crianças, conforme informações da Agência Senado.
Inicialmente, a comemoração buscava conscientizar sobre questões fundamentais da infância, como a saúde e a proteção das crianças. Um dos marcos desse período foi a criação de instituições filantrópicas, como o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, que orientava mães sobre cuidados essenciais com a higiene e alimentação, promovendo o uso de leite pasteurizado como uma medida para combater a mortalidade infantil.
Infância sem direitos e desafios persistentes
Nos anos 1920, a infância no Brasil era caracterizada pela ausência de direitos, principalmente para as crianças pobres, que, em sua maioria, não frequentavam a escola e eram obrigadas a trabalhar desde cedo. Segundo o IBGE, embora o trabalho infantil tenha sido combatido, ele ainda persiste e está em crescimento em algumas regiões do país.
A origem do Dia das Crianças remonta ao 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância e ao 3º Congresso Americano da Infância, realizados como um único evento no Rio de Janeiro, em 1922, como parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil. Esses congressos destacaram a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e serviram de base para a criação da data comemorativa.
Avanços na legislação infantil
Um dos desdobramentos mais importantes da criação do Dia das Crianças foi a instituição do Código de Menores, em 1927, que elevou a maioridade penal e criou um juizado específico para atender crianças e adolescentes em situação de abandono ou envolvimento em atos ilícitos. Essa legislação também trouxe restrições ao trabalho infantil e estabeleceu diretrizes para a formação profissional de jovens.
Décadas depois, em 1990, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fortaleceu ainda mais os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Desde então, o ECA passou por várias atualizações para se adequar às novas demandas sociais.
A escolha do 12 de outubro
O dia 12 de outubro foi escolhido para o Dia das Crianças, coincidentemente, por também ser o Dia do Descobrimento da América, em homenagem à chegada do navegador italiano Cristóvão Colombo ao continente. A ideia era associar a nova geração ao "novo mundo" que surgia.
Apesar disso, outros países da América Latina definiram suas próprias datas para celebrar o Dia das Crianças. No Paraguai, por exemplo, a data é lembrada em 16 de agosto, em memória do massacre de crianças durante a Guerra do Paraguai.
Com o passar dos anos, o Dia das Crianças no Brasil passou a ser marcado pelo consumismo, mas sua origem e propósito refletem a luta por direitos, proteção e o desenvolvimento das futuras gerações.
|
Hoje é Sábado, 21 de Dezembro de 2024. 
