X é autorizado a voltar a funcionar no Brasil; rede social comemora

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi autorizada a retomar suas operações no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O desbloqueio ocorreu depois que a empresa atendeu às exigências judiciais, incluindo o pagamento de uma multa no valor de R$ 28,6 milhões.

Embora alguns usuários já tenham relatado acesso à rede social, o retorno está sendo realizado de forma gradual, pois o desbloqueio depende de mais de 20 mil operadoras de internet espalhadas pelo país. Segundo o ministro Moraes, o restabelecimento total deve ocorrer em até 24 horas após a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em um comunicado publicado na plataforma, o X celebrou a decisão, afirmando que "tem orgulho de retornar ao Brasil" e que "proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo". A empresa reiterou seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão, respeitando os limites legais.

Bloqueio durou cerca de 40 dias

O impasse entre o X e o STF teve início em agosto, quando Moraes ordenou que a rede social bloqueasse determinados perfis e canais, além de fornecer dados de monetização vinculados a esses conteúdos. A empresa, no entanto, alegou que a medida representava "censura" e não cumpriu a determinação, resultando em uma multa diária de R$ 50 mil.

Em meio às tensões, o ministro chegou a informar a plataforma por e-mail que seu representante legal seria intimado pessoalmente. A decisão gerou reação de Elon Musk, proprietário do X, que optou por fechar o escritório da empresa no Brasil. Pouco depois, Moraes determinou a suspensão imediata da rede social no país.

Em setembro, alguns usuários conseguiram acessar o X sem o uso de VPN (Rede Virtual Privada), indicando que a empresa havia alterado o IP de seus servidores, comprometendo o bloqueio imposto pelas operadoras. No entanto, o acesso foi novamente interrompido em poucas horas. Moraes também solicitou que a Polícia Federal monitorasse o uso excessivo da plataforma por usuários durante o período de bloqueio, sob pena de multa.

A liberação definitiva do X ocorreu após o cumprimento de uma série de exigências, como a reabertura de um escritório no Brasil, a nomeação de um representante legal e a conformidade com ordens judiciais do STF. A multa de R$ 28,6 milhões também foi devidamente quitada, após um erro inicial no depósito em uma conta governamental.

Com a rede social de volta ao ar, os usuários brasileiros voltam a ter acesso à plataforma, que promete manter sua operação dentro dos limites da legislação local.