O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro, que promove a descarbonização da matriz energética do transporte no Brasil. A nova legislação estabelece a substituição gradual dos combustíveis fósseis por energias renováveis, aumentando a participação de etanol na gasolina e biodiesel no óleo diesel.
A lei prevê que a mistura de etanol na gasolina varie entre 22% e 27%, com possibilidade de alcançar 35% no futuro. Além disso, a adição obrigatória de biodiesel ao diesel terá um aumento progressivo, partindo de 15% em 2025 até atingir 20% em 2030.
Durante a cerimônia de sanção, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida não apenas fortalece a cadeia produtiva do etanol, como também poderá aumentar a produção nacional de biocombustíveis de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, com investimentos superiores a R$ 40 bilhões. O governo espera que, ao longo dos próximos anos, a nova política gere mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis.
A nova legislação também cria três programas principais:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação – que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos, com metas progressivas que atingirão 10% de redução até 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde – estabelecendo uma adição mínima de diesel verde ao combustível fóssil.
- Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural – que incentivará o uso de biometano, com uma meta inicial de redução de 1% nas emissões a partir de 2026.
Em seu discurso, Lula exaltou o potencial do Brasil para liderar uma revolução energética mundial. “A tecnologia está fazendo com que a gente colha cada vez mais, com menos hectares de terra. O Brasil é hoje um modelo para o mundo e não tem ninguém para competir com o nosso país na revolução energética que estamos promovendo”, afirmou o presidente. Ele também destacou que este é um momento de "colheita" das políticas implementadas desde o início de seu governo.
Crítica à Guerras em Andamento
Lula aproveitou o discurso para condenar os conflitos atuais, citando a guerra entre Rússia e Ucrânia e a escalada de violência entre Israel e a Faixa de Gaza. “Eu não me conformo com a guerra da Rússia com a Ucrânia, nem com a chacina que Israel está fazendo na Faixa de Gaza. O mundo não precisa de guerra, precisa de trabalho e investimento”, afirmou o presidente, acrescentando que o Brasil já acolheu mais de 220 libaneses e continuará recebendo aqueles que desejarem vir ao país.
A Lei do Combustível do Futuro representa um passo estratégico para o Brasil na direção da sustentabilidade e reafirma seu compromisso com a redução das emissões de carbono e o avanço das energias renováveis.
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