Controladoria de MS promove evento para incentivar participação no Conselho de Usuários

Na última terça-feira (24), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul realizou o evento “Conselho de Usuários: saiba como se tornar um conselheiro”, com o objetivo de incentivar a sociedade civil a participar mais ativamente da administração pública. O encontro, ocorrido no auditório do Procon Estadual, reuniu empresários, profissionais liberais, líderes comunitários e estudantes, buscando ampliar a presença de cidadãos na gestão estadual.

Segundo a controladora-geral adjunta de Mato Grosso do Sul, Marina Hiraoka Gaidarji, a iniciativa faz parte dos esforços da Controladoria para promover o controle social. “Queremos que pessoas que utilizam os serviços prestados pelo Estado, que conhecem as áreas que precisam de melhorias e que têm interesse em propor soluções, participem ativamente. O grande diferencial deste Conselho é a abrangência de temas, envolvendo diversas áreas e secretarias”, explicou Hiraoka.

O papel dos conselheiros segue a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e é considerado um serviço público relevante, não remunerado. Para se candidatar, os interessados devem ser maiores de 18 anos, alfabetizados, residentes em Mato Grosso do Sul e não ter vínculo com concessionárias de serviços públicos, além de estarem em conformidade com as exigências eleitorais e legais estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 1/2024/CGE/MS.

Álvaro Carneiro Neto, ouvidor-geral do Estado, destacou a importância do Conselho de Usuários para o fortalecimento da democracia e a melhoria dos serviços públicos. “É uma oportunidade para o cidadão acompanhar de perto a prestação dos serviços, avaliar sua qualidade e propor melhorias. O Conselho dá voz à comunidade e fortalece a transparência e eficiência do setor público”, afirmou Carneiro.

O Conselho contará com 16 vagas para membros titulares, sendo metade destinada aos usuários de serviços públicos e a outra metade a representantes do Poder Executivo Estadual. Além disso, serão eleitos 16 suplentes, com mandatos de dois anos. Entre as principais responsabilidades dos conselheiros está a definição de diretrizes para o atendimento ao usuário e a avaliação da atuação das ouvidorias.

De acordo com Reinaldo Feitosa, coordenador da iniciativa, até o momento foram confirmadas 15 inscrições, além de 41 pré-inscrições que ainda aguardam finalização. “Prorrogamos o prazo por mais 30 dias, permitindo que as inscrições sejam feitas até 31 de outubro, inclusive nas cidades do interior”, informou Feitosa.

Os interessados em se candidatar podem obter mais informações e realizar suas inscrições por meio do site da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.