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Argentina ordena prisão de Maduro por crimes contra a humanidade

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Por: Editorial | 24/09/2024 08:26

A Justiça da Argentina emitiu na última segunda-feira (23) uma ordem de prisão contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sob acusações de crimes contra a humanidade. Além de Maduro, a decisão judicial pede a captura de 30 de seus aliados, incluindo Diosdado Cabello, ministro do Interior e considerado o "braço direito" do líder venezuelano.

O pedido de detenção internacional foi feito com base no princípio da jurisdição universal, que permite que Estados processem crimes contra a humanidade cometidos fora de seus territórios. Maduro é investigado por uma série de graves violações de direitos humanos, incluindo repressão sistemática, tortura, sequestros, perseguições e execuções sumárias.

De acordo com os promotores responsáveis pelo caso, as violações vêm ocorrendo desde 2014, mas se intensificaram após a eleição presidencial deste ano, na qual Maduro foi declarado vencedor sem apresentar os registros de votação. Testemunhas relataram ter sido torturadas e detidas após questionarem o resultado eleitoral e participarem de protestos contra o governo.

"Devido à gravidade e à importância dos fatos, é adequada a prisão imediata – via Interpol – de Nicolás Maduro Moros e Diosdado Cabello, com o objetivo de sua extradição para a República Argentina. É fundamental que todos os responsáveis por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade sejam levados à justiça", afirma a decisão, divulgada pelo jornal La Nación.

Venezuela registra maior número de presos políticos do século

A ordem de prisão contra Maduro ocorre em um momento de aumento alarmante no número de presos políticos na Venezuela, que atinge o maior patamar do século, com 1.834 pessoas encarceradas por motivos políticos. Mais de 1,5 mil dessas detenções aconteceram após 29 de julho, data em que foi anunciada a reeleição de Maduro.

"O cenário pós-eleitoral inclui a prisão de cidadãos que simplesmente saíram às ruas para protestar. Diversos familiares de detidos e organizações de direitos humanos denunciaram que os presos são acusados de crimes como terrorismo e não têm direito à defesa por advogados particulares", informou o Fórum Penal da Venezuela, organização que monitora as prisões.

O caso está sendo acompanhado por entidades internacionais, e o processo pode ter implicações significativas nas relações diplomáticas entre a Venezuela e outros países da América Latina.




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