O projeto de concessão das rodovias da Região Leste de Mato Grosso do Sul deu mais um passo importante nesta segunda-feira (23) com a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado. A concorrência pública está marcada para o dia 5 de dezembro e será realizada na B3, em São Paulo. O edital e outros documentos já estão disponíveis para consulta.
A licitação tem como objetivo conceder à iniciativa privada os serviços de recuperação, operação, manutenção e ampliação de capacidade de um conjunto de rodovias estaduais e federais, totalizando 870,3 quilômetros. As estradas envolvidas incluem trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de partes das federais BR-262 e BR-267. O contrato de concessão terá duração de 30 anos.
O projeto foi elaborado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que coletou contribuições da sociedade durante a fase de consulta e audiência pública, resultando em melhorias no sistema rodoviário, como investimentos em duplicações, construção de marginais em áreas urbanas e ajustes financeiros. Também foram previstas edificações operacionais e melhorias na localização de pórticos de pedágio e sistemas de cobrança.
A região a ser atendida pelo projeto inclui os principais corredores rodoviários que conectam Campo Grande ao Sudeste do país, passando por nove municípios sul-mato-grossenses. Este território, que abrange o maior centro industrial do Estado, está em expansão, com destaque para cidades como Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo, onde se localiza a maior fábrica de celulose do mundo.
Estão previstos R$ 9 bilhões em investimentos privados, com melhorias planejadas em 843 quilômetros da malha viária. O plano inclui a duplicação de 135 quilômetros, 457 quilômetros de acostamentos, 203 quilômetros de terceiras faixas, além de travessias ferroviárias e passagens de fauna.
Para melhorar a segurança e o atendimento aos usuários, a concessionária deverá fornecer serviços como socorro mecânico, atendimento médico, inspeção de tráfego e combate a incêndios. Serão instalados também postos de atendimento ao usuário com infraestrutura completa, incluindo sanitários, estacionamento e áreas de descanso.
O projeto segue as diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, que visa à preservação da fauna silvestre. Estão previstas medidas como a implantação de passagens de fauna, telas condutoras, controladores de velocidade, além de serviços de resgate e reabilitação de animais e programas de educação ambiental.
De acordo com a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o projeto é um dos mais inovadores da atualidade. “Incorporamos o que há de mais moderno em termos de segurança rodoviária, com várias contribuições vindas da sociedade durante a consulta pública. O resultado é um projeto que melhora significativamente a trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários”, destacou.
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