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Hoje é Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026. 
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a cinco ministérios que elaborem uma proposta para reestruturar a Defesa Civil, visando fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ordem foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
Os ministérios responsáveis são: Integração e Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes; Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski; Defesa, sob a responsabilidade de José Mucio; Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva; e a Casa Civil, liderada por Rui Costa.
Lula estipulou um prazo de 60 dias para que as pastas apresentem a proposta, que deve envolver a participação da União, estados, Distrito Federal e municípios. O prazo começou a contar nesta quinta-feira.
Essa iniciativa do presidente ocorre em um contexto de crise, com várias cidades enfrentando incêndios florestais e o Brasil enfrentando a pior estiagem em 75 anos. Além disso, o Rio Grande do Sul ainda se recupera das fortes chuvas que causaram tragédias no estado entre o final de abril e início de maio.
A Defesa Civil é um conjunto de ações que inclui prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e recuperação de desastres. Segundo o Ministério da Integração, essas atividades são realizadas continuamente em estados, municípios e no Distrito Federal, com o objetivo de evitar desastres e minimizar seus impactos.
No Brasil, a Defesa Civil se organiza em sistemas locais, e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) é composto por órgãos e entidades da administração pública em diferentes níveis, além de entidades públicas e privadas que atuam na área de proteção e defesa civil.
De acordo com o ministério, o Sinpdec tem como objetivo integrar todas as competências para a gestão de riscos e desastres, sempre com ênfase na prevenção. A coordenação do Sistema Nacional é responsabilidade da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que faz parte do Ministério da Integração.
