Justiça condena União a indenizar Jair e Michelle Bolsonaro por danos morais

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em decorrência do caso envolvendo o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. Para o magistrado, houve dano extrapatrimonial ao casal.

No início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, acusaram o ex-presidente Bolsonaro e sua esposa de terem levado objetos do Palácio da Alvorada ao deixarem o cargo. No entanto, todos os itens foram localizados após um período de 10 meses.

A decisão do juiz Câmara reconheceu que, apesar de os móveis terem estado sob a guarda da União durante todo o período em questão, o caso causou dano à honra objetiva e subjetiva dos ex-presidentes. O magistrado argumentou que a sugestão de envolvimento do casal em desvio de bens, embora tenham sido posteriormente encontrados, ultrapassou o direito à crítica e comprometeu a imagem dos requerentes.

O pedido inicial de R$ 20 mil em indenização feito por Jair e Michelle Bolsonaro foi parcialmente acolhido. No entanto, o juiz rejeitou o pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa sobre o caso.

“Os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens foram devidamente divulgados no site do Governo Federal e amplamente cobertos pela imprensa”, afirmou o juiz em sua sentença.

O presidente Lula havia declarado à imprensa que 261 móveis do Palácio da Alvorada haviam sumido durante a gestão anterior. O casal Bolsonaro, por sua vez, alegou que optou por mobiliar a residência com móveis pessoais e armazenar os itens restantes em depósito.

Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestaram sobre a decisão. O espaço permanece aberto para comentários. (Informações Metrópoles)