|
Hoje é Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026. 
|
Hoje é Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026. 
Nesta terça-feira (10), o Plenário do Senado se dedicará a debater três projetos de lei focados em crianças e adolescentes. A sessão, que começa às 14h, abordará as seguintes propostas:
Educação e Perspectivas Femininas
O PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, propõe a inclusão obrigatória de abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas nos currículos do ensino fundamental e médio. A proposta, aprovada com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica. O objetivo é incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura que destacam as contribuições femininas em diversas áreas.
Atendimento Psicossocial
O PL 1.151/2023 busca estender o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou foram presos. Atualmente, o atendimento é garantido apenas para menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos e abuso. A proposta, que recebeu parecer favorável dos senadores Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Paulo Paim (PT-RS) nas respectivas comissões CDH e Comissão de Assuntos Sociais (CAS), visa ampliar a proteção psicossocial para essas crianças e adolescentes.
Semana Cultural Interescolar
Por fim, o PL 1.825/2023 institui a Semana Cultural Interescolar, que deverá ser promovida anualmente no mês de outubro nas escolas de ensino fundamental e médio. O projeto, também aprovado pela Câmara dos Deputados, foi bem recebido na Comissão de Educação, com parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A semana será aberta à participação dos pais e da comunidade, com incentivo à presença de artistas e representantes da cultura popular. Para Damares Alves, a criação da Semana Cultural representa um investimento na educação holística e diversificada das crianças e jovens, complementando o currículo tradicional.
Essas propostas refletem um esforço para melhorar a educação e o suporte psicossocial para crianças e adolescentes, promovendo uma abordagem mais inclusiva e culturalmente rica.
