Procon/MS capacita fiscais e estudantes para reforçar defesa do consumidor e segurança alimentar

Fiscais e estudantes receberam capacitações promovidas pelo Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em parceria com a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e outras entidades, ao longo desta semana.

Na sexta-feira (6), o Seminário de Defesa Agropecuária qualificou servidores para atuar na detecção de fraudes, falsificações e adulterações em produtos de origem animal, vegetal, agrotóxicos, fertilizantes e insumos veterinários. O treinamento, conduzido por técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), envolveu fiscais de diversas instituições, além de policiais civis da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Deleagro (Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato) e peritos da Coordenadoria Geral de Perícias.

José Antônio Roldão, superintendente Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul, destacou a importância da parceria entre os órgãos para garantir que os produtos oferecidos ao consumidor final sejam de qualidade. “Fiscalizamos na origem, na fabricação, mas nosso objetivo é que, na rede de comercialização, os produtos também mantenham os padrões de qualidade. O que não atender a esses critérios deve ser retirado do mercado e os responsáveis punidos”, afirmou Roldão.

O delegado Reginaldo Salomão, da Decon, ressaltou que o aperfeiçoamento técnico é fundamental para qualificar a cadeia de custódia da prova e combater práticas comerciais ilegais, assegurando a segurança alimentar da população.

O evento contou com a participação de servidores de diversas instituições, como a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), além de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/MS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MS), da Vigilância Estadual de Saúde e do SENAR/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Direitos do consumidor em foco

Na quinta-feira (5), 14 estudantes do Programa de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Vendas do Senac/MS participaram de palestras sobre direitos do consumidor, ética nas relações de consumo e enfrentamento ao racismo. Além das palestras, os jovens visitaram a sede do Procon/MS, onde puderam conhecer de perto as atividades da instituição.