STF pode retomar julgamento sobre revisão de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode reiniciar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos relacionados à revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão de retomar o julgamento foi tomada nesta quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, que cancelou o pedido de destaque que pedia a suspensão do julgamento virtual.

Os processos serão incluídos nas próximas sessões virtuais do tribunal, com a data ainda a ser definida. Antes da suspensão, quatro ministros, incluindo o relator Nunes Marques e outros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, já haviam se posicionado contra os recursos das entidades que pediam a revisão.

As entidades argumentam que a revisão deve ser garantida para quem já tinha processos em andamento na Justiça. Em março, o STF decidiu que aposentados não têm direito de escolher a regra mais vantajosa para o recálculo dos benefícios, revertendo uma decisão anterior favorável à revisão. A maioria dos ministros entendeu que a regra de transição de 1999 é obrigatória e não pode ser opcional para os aposentados.