Deputado Antonio Vaz apresenta projeto de lei para proibir cigarros eletrônicos em MS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), o deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 192/2024, que propõe a proibição do uso, comercialização, importação e produção de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta, que inclui todas as formas, gerações e marcas desses dispositivos, segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Esses dispositivos, amplamente conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigarettes, e-ciggy, ecigar e narguilé eletrônico, entre outros, são comercializados como substitutos de produtos convencionais de tabaco, como cigarro, cigarrilha, charuto e cachimbo. Além dos dispositivos, o projeto também abrange acessórios e refis destinados ao uso com esses aparelhos, que frequentemente são apresentados como alternativas para o tratamento do tabagismo.

Em sua justificativa, Antonio Vaz destacou a crescente preocupação com a saúde pública, principalmente entre os jovens, grupo onde o uso desses dispositivos tem aumentado de forma alarmante. “A nicotina presente nesses dispositivos é altamente viciante, e há evidências crescentes de que seu uso pode levar a graves problemas de saúde, incluindo doenças pulmonares como a EVALI (lesão pulmonar associada ao uso de produtos de vaping), que já resultou em hospitalizações e mortes em diversos países”, explicou o deputado.

Ele também ressaltou que, além de não serem eficazes na cessação do tabagismo, esses produtos representam uma ameaça significativa ao bem-estar da população. O projeto visa proteger a saúde pública e reduzir os riscos associados ao uso desses dispositivos, em especial entre os jovens.