Secretaria de Cidadania lança consulta pública para revisão da legislação sobre pessoa idosa em MS

A Secretaria de Estado da Cidadania, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, lançou uma consulta pública para revisar e aprimorar a legislação estadual voltada para a população com 60 anos ou mais.

O formulário de consulta foi apresentado pela subsecretária Zirleide Barbosa durante a aula inaugural “Inovação, Protagonismo e Cidadania” da Universidade da Maturidade (UMA) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), realizada em 30 de agosto.

Zirleide Barbosa destacou a importância da atualização da Lei 2.073, de janeiro de 2000, que foi uma das primeiras legislações estaduais sobre o tema, precedendo até mesmo a criação do Estatuto do Idoso. “Embora a lei tenha sido relevante, muitos avanços ocorreram desde então. Agora é nosso dever, como subsecretaria, atualizá-la para refletir as novas necessidades e acompanhar o progresso das políticas públicas. Esta lei é fundamental, e nós seremos responsáveis por sua revisão e aprimoramento”, afirmou a subsecretária.

A consulta pública está disponível no site da Secretaria de Estado da Cidadania, e pode ser acessada através de um link específico. O processo é simples: os interessados devem ler a lei de 2000 e, em seguida, podem fazer sugestões nas áreas de saúde, meio ambiente, cultura e lazer, entre outras.

“Você pode sugerir melhorias em diversos aspectos, clicando nas seções apropriadas conforme sua ideia. O formulário permite que você faça quantas propostas desejar”, explicou Zirleide.

Além da consulta pública, a Secretaria de Cidadania formou um Grupo de Trabalho Interinstitucional, em parceria com a OAB, e os setores de Educação e Saúde, entre outros, para garantir os direitos sociais da pessoa idosa e promover sua autonomia e integração na sociedade.

Ana Maria Timóteo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou a relevância da consulta pública. “É crucial compreender a realidade da população idosa, suas necessidades e diferenças regionais. As políticas públicas devem atender às especificidades de cada grupo. Envelhecer em uma capital é diferente de envelhecer no interior”, afirmou.

O coordenador da UMA/UEMS, Djanires Neto, ressaltou a necessidade de discutir e propor estratégias para melhorar as condições para a população idosa. “Dados recentes do IBGE mostram que 15% da população de Mato Grosso do Sul é composta por pessoas idosas, e essa proporção deve aumentar. Precisamos criar políticas públicas eficazes para atender a essa demanda crescente. A colaboração de diversos parceiros é essencial para enfrentar esse desafio”, concluiu Djanires.