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X começa a ser suspenso no Brasil após ordem de Moraes

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X começa a sair do ar no país | Reprodução/SBT News Por: Editorial | 31/08/2024 09:04

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a ficar indisponível para muitos usuários no Brasil na madrugada deste sábado (31), após uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro determinou a suspensão da plataforma depois que a empresa não designou um representante oficial no país, conforme exigido pela legislação brasileira.

De acordo com o Downdetector, site que monitora problemas em serviços digitais, as primeiras queixas de falha no acesso à rede social surgiram às 0h13. Usuários relataram dificuldades tanto no acesso pelo aplicativo móvel quanto pelo site. Moraes ordenou a "suspensão imediata, completa e integral" da operação da rede social em território nacional na noite de sexta-feira (30). Além disso, ele impôs uma multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que tentarem contornar o bloqueio, utilizando, por exemplo, VPNs.

A decisão determina que a rede social de Elon Musk permanecerá fora do ar até que o STF considere cumpridas suas ordens judiciais, incluindo o pagamento de multas acumuladas, que já somam R$ 18,3 milhões, e a nomeação de um representante oficial no Brasil, como exige o Código Civil brasileiro.

Também na sexta-feira, a Anatel emitiu uma nota informando que foi intimada pelo STF e que está "cumprindo as determinações" da decisão. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), que representa operadoras como Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, afirmou em comunicado que as empresas de telecomunicações irão "cumprir as decisões judiciais aplicáveis às suas redes," embora não tenha especificado o horário exato para o cumprimento.

O SBT News apurou que o acesso à rede social X já está indisponível através da rede móvel de algumas dessas operadoras. Conforme a decisão judicial, a plataforma deve estar completamente inacessível no Brasil até as 17h deste sábado (31).




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