Barroso rejeita pedido de perito para impedir Alexandre de Moraes em investigação sobre vazamento de mensagens

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta semana um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro que visava impedir o ministro Alexandre de Moraes de continuar à frente da investigação sobre o vazamento de mensagens relacionadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro, ex-chefe do setor de Combate à Desinformação do TSE, foi um dos participantes do grupo de WhatsApp em que as mensagens comprometedoras foram trocadas.

O pedido, protocolado no último fim de semana pelos advogados de Tagliaferro, argumentava que Moraes teria assumido o controle do processo sem a devida intervenção da Presidência do STF, que deveria ter autorizado a instauração do inquérito. Além disso, os advogados questionaram a ausência de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo.

A defesa também solicitou o arquivamento da investigação, alegando falta de legitimidade, uma vez que o inquérito deveria ter sido iniciado por ordem expressa do presidente do STF e acompanhado pela PGR.

Ao analisar o pedido, Barroso decidiu mantê-lo sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Em sua decisão, o presidente do STF afirmou que a defesa não apresentou evidências claras que justificassem o impedimento do ministro. “Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, destacou Barroso, acrescentando que a petição inicial não trouxe elementos suficientes para sustentar as alegações feitas pela defesa.

Com base no artigo 280 do Regimento Interno do STF, Barroso indeferiu o pedido da defesa de Tagliaferro, determinando a continuidade da investigação sob a relatoria de Moraes.

Defesa Recorrerá ao Plenário do STF

Em resposta, a defesa de Tagliaferro divulgou uma nota afirmando que pretende recorrer da decisão. Segundo os advogados, será interposto um agravo regimental para que o caso seja apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em busca de uma reavaliação da decisão de Barroso.