Comissão do Senado deve votar regulamentação de cigarros eletrônicos nesta terça (20)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está prevista para votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta os cigarros eletrônicos. A reunião do colegiado, que está na pauta para começar às 10h, terá a discussão e possível votação da proposta.

O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tentou ser votado em várias ocasiões no primeiro semestre de 2024, mas enfrenta divergências entre os parlamentares. A última tentativa de votação ocorreu em 9 de julho, quando um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu o adiamento para 20 de agosto, visando mais discussão sobre o tema.

Uma sessão temática realizada na terça-feira passada (13) discutiu o projeto. Os defensores da regulamentação argumentam que ela pode gerar uma arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos. Por outro lado, os opositores alertam sobre o potencial aumento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças relacionadas ao produto, conhecido como "vape". O relator do PL, senador Eduardo Gomes (PL-TO), já emitiu um parecer favorável ao projeto, com algumas alterações. Até o momento, a votação ainda não ocorreu.