Ministério da Justiça cria sala de situação para monitorar conflitos entre produtores rurais e indígenas em Douradina

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, instituiu uma Sala de Situação para acompanhar e intervir nos conflitos entre produtores rurais e indígenas na Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (19).

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Sala de Situação reunirá representantes de várias entidades, incluindo a Secretaria de Acesso à Justiça, a Assessoria Especial do Ministro, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é monitorar a situação por 60 dias, com a possibilidade de colaboração de outros ministérios, como o Desenvolvimento Agrário, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Escalada da Tensão na Terra Indígena

Os conflitos na TI Panambi – Lagoa Rica se intensificaram desde meados de junho, quando indígenas começaram a retomar parte do território, cuja demarcação foi concluída em 2011. A retomada provocou uma série de reações violentas por parte de fazendeiros da região, incluindo ataques armados e o uso de veículos pesados, resultando em mais de 10 indígenas feridos.

Os fazendeiros, em uma tentativa de barrar o avanço indígena, montaram um acampamento próximo às barracas dos indígenas, o que elevou ainda mais a tensão no local.

O Ministério dos Povos Indígenas aponta a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 como fatores que agravam a situação, criando incerteza jurídica sobre as definições territoriais e fomentando atos de violência, nos quais os indígenas são frequentemente as principais vítimas.