Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes

Os números de processos por assédio sexual, trabalho infantil e condições análogas à escravidão continuam a crescer de forma alarmante em 2024, alcançando recordes históricos em comparação aos últimos três anos. Um levantamento exclusivo obtido pelo SBT News mostra que, de 1º de janeiro a 12 de agosto deste ano, os casos julgados de assédio sexual chegaram a 1.863. Esse número representa um aumento expressivo em relação aos anos anteriores, superando os totais de 2021 (1.630) e 2022 (2.723), e se aproximando do recorde de 2023, quando 3.130 casos foram julgados.

Os processos envolvendo trabalho análogo à escravidão também apresentaram crescimento significativo. Até 12 de agosto de 2024, foram julgados 4.113 casos, superando os números registrados no mesmo período de 2021 e 2022. Esse volume já se aproxima do total de 2023, quando 6.798 casos foram julgados, um aumento de 8,5% em relação ao ano anterior.

Em relação ao trabalho infantil, a tendência de alta também é preocupante. Comparado ao ano passado, os números de 2024 já se aproximam dos recordes estabelecidos em 2022 e 2021, que registraram, respectivamente, 319 e 255 casos.

Novos Protocolos para Combater Crimes Trabalhistas

Em resposta a esses dados alarmantes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançará, na próxima segunda-feira (19), novos protocolos destinados a orientar juízes em processos relacionados à discriminação, trabalho infantil e escravidão contemporânea. Segundo o presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, os documentos visam promover uma abordagem imparcial e inclusiva, fortalecendo o combate a esses crimes.

Em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News, Corrêa destacou que o aumento no número de processos reflete um maior acesso à Justiça e a eficácia das campanhas de conscientização sobre os direitos dos trabalhadores. “Condutas que antes eram toleradas, seja por falta de consciência sobre sua gravidade ou pela ausência de punição efetiva, agora estão sendo reprimidas. As pessoas sabem que podem contar com o Judiciário para proteger seus direitos”, afirmou o magistrado.