Mais de 5 mil mulheres já entregaram voluntariamente seus filhos para adoção, diz CNJ

Mais de cinco mil mulheres no Brasil já exerceram o direito de entregar voluntariamente seus filhos para adoção, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora muitas vezes incompreendido, esse ato é visto como um gesto de amor, destinado a preservar a dignidade tanto da mãe quanto da criança.

Uma nova história de vida começou para Márcia e Eduardo, um casal que encontrou um novo sentido ao adotar um menino com apenas 15 dias de vida. Hoje, com três anos, ele é a maior alegria da família. Eduardo reflete sobre o impacto da adoção em suas vidas: "Plantar uma semente e vê-la crescer é gratificante. Queremos deixar um legado." Márcia, que sempre sonhou em ser mãe, complementa: "Sempre quis ser mãe, e se não fosse para eu ter biologicamente, que fosse de uma forma que eu pudesse explicar a verdade para ele no futuro. Quero que ele saiba sua história desde o começo."

A mãe biológica do menino exerceu um direito garantido por lei a todas as mulheres: a entrega voluntária. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Osasco, na Grande São Paulo, que lida com esses casos diariamente, enfatiza: "Essa mulher não está abandonando; ela está enfrentando desafios imensos para realizar talvez o ato mais difícil de sua vida, mas o faz em benefício da criança."

As mulheres que decidem entregar seus bebês podem procurar postos de saúde, hospitais, maternidades, conselhos tutelares ou diretamente o fórum da cidade. O direito ao sigilo é assegurado por lei. Após a audiência de consentimento, elas têm um período de dez dias para reconsiderar a decisão. Durante esse tempo, o recém-nascido é encaminhado a uma família acolhedora ou a um abrigo, e só depois é inserido na fila de adoção.

Desde 2009, as gestantes ou mulheres que acabaram de dar à luz têm o direito de entregar voluntariamente seus filhos para adoção. Contudo, foi a partir de 2017 que a legislação passou a garantir atendimento jurídico e psicológico, proporcionando a essas mulheres a possibilidade de tomar uma decisão informada e sem pressões. A coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo ressalta a importância desse suporte: "É crucial que todos os profissionais que têm contato com essas mulheres as tratem com acolhimento, preservando a dignidade delas e das crianças."

Cenário Nacional

Entre 2020 e 2023, mais de cinco mil recém-nascidos foram entregues voluntariamente para adoção no Brasil, de acordo com o CNJ. Quase mil desses casos ocorreram no estado de São Paulo. Muitas dessas mulheres enfrentam circunstâncias extremamente difíceis, incluindo gravidezes indesejadas decorrentes de violência. "A sociedade muitas vezes espera que essas mulheres assumam uma maternidade heroica, mas isso nem sempre é possível, e forçá-las pode ser prejudicial tanto para a mãe quanto para a criança," alerta o juiz.

No caso de Márcia e Eduardo, a decisão da mãe biológica não foi vista pela justiça como abandono, mas como um ato de amor. "O Enzo é uma bênção em nossas vidas, só nos traz alegria. Eu choro, mas são lágrimas de felicidade. Falar dele enche minha alma e ilumina meus dias," conclui Márcia, emocionada.