Governo Federal convoca Sociedade Civil para definir Políticas Climáticas até 2035 em Mato Grosso do Sul

Na noite desta quarta-feira (14), Mato Grosso do Sul recebeu uma caravana do Governo Federal dedicada à elaboração do "Plano Clima Participativo", que visa definir as diretrizes da política climática do Brasil até 2035. O foco das discussões foi o bioma Pantanal, uma região crucial para o equilíbrio ambiental do país.

O evento contou com a presença dos ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que foram recebidos em Campo Grande pelo vice-governador José Carlos Barbosa. Em seu discurso, Barbosa destacou a importância da colaboração entre Estado e União, não apenas para o desenvolvimento local, mas também para enfrentar os desafios climáticos e os incêndios florestais no Pantanal. Ele agradeceu pelo aporte de recursos financeiros, estrutura e equipamentos fornecidos para o combate aos incêndios na região pantaneira.

A ministra Marina Silva enfatizou a necessidade de uma parceria efetiva entre o Estado e o Governo Federal na formulação e implementação de políticas ambientais. Ela citou a recente Lei do Pantanal como um exemplo de avanço no combate ao desmatamento e às estiagens e expressou o desejo de expandir os esforços no âmbito do Plano Clima. Silva destacou a falta de uma legislação que permita a declaração permanente de emergência climática em áreas vulneráveis. Ela exemplificou a situação crítica no Amazonas, onde a elevação dos níveis dos rios tem levado a um aumento nos custos de transporte e abastecimento de alimentos.

"Ainda não temos uma lei que assegure a possibilidade de decretar emergência climática de forma permanente. Atualmente, um prefeito não pode declarar uma emergência antes de ela ocorrer, o que dificulta a preparação e a resposta a situações extremas", explicou Silva. Ela também alertou sobre o aumento de 1,5ºC na temperatura global, que já ocorreu e destacou a necessidade urgente de conter esse aumento.

O Plano Clima está sendo desenvolvido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que inclui representantes de 22 ministérios, a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O plano tem dois pilares principais: reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.

A caravana do Plano Clima Participativo segue para outras cidades do país, buscando engajar a sociedade civil na definição de políticas que enfrentem os desafios climáticos e promovam a sustentabilidade.