Reforma Tributária Brasileira: Agems Se Antecipará aos Efeitos nos Contratos Públicos

A iminente reforma tributária brasileira, atualmente em fase de regulamentação, promete gerar significativas mudanças nos contratos de serviços públicos fiscalizados por agências reguladoras. Para se antecipar às novas demandas e efeitos desse cenário tributário emergente, a Agência Estadual de Regulação (Agems) planeja uma mobilização dos reguladores através de uma proposta à Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

Essa iniciativa surgiu como uma das principais ações discutidas no Seminário “Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Públicos”, realizado nesta quinta-feira (8) em Campo Grande, com o auditório do Bioparque Pantanal totalmente ocupado.

Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agems, destacou a importância da antecipação frente às mudanças. “Estamos atentos e preparados para levar essa discussão ao âmbito da regulação. Esse momento de regulamentação é crucial, pois impacta custos dos operadores, investimentos, tarifas e a qualidade da prestação dos serviços, além da capacidade de pagamento dos usuários”, afirmou Assis.

A coordenadora do seminário e diretora de Inovação da Agems, Rejane Monteiro, considerou o debate como um avanço significativo. “Foi um passo importante para inserir nossos servidores na discussão sobre a reforma tributária, que será aprofundada. Em áreas-chave como saneamento e rodovias, a reforma trará mudanças na tributação. Agora, assumimos o desafio de levar essa discussão à Associação Nacional, para alinhar conhecimentos e fomentar um grande debate entre as agências reguladoras”, concluiu Monteiro.