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Hoje é Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2026. 
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Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos, discutiu a possibilidade de redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hospitais. O encontro contou com a presença de representantes de diversas instituições hospitalares.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Instituições Filantrópicas e Beneficentes de Mato Grosso do Sul (Fehbesul), Marco Antonio Calderón de Moura, o vice-presidente da Santa Casa de Campo Grande, Jary de Carvalho e Castro, e a presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima.
Pedrossian Neto destacou a importância de revisar a tributação sobre itens essenciais para a manutenção dos hospitais, como tintas e gesso, argumentando que essas aquisições são fundamentais para a prestação de serviços de saúde. "Se você pintar e reformar sua unidade, não vai estar atendendo o SUS?", questionou o parlamentar. Ele enfatizou que a redução do ICMS liberaria recursos para a aquisição de equipamentos e insumos médicos, beneficiando diretamente os hospitais e a população.
Pedrossian ressaltou que a proposta não se trata de uma isenção completa, mas sim de um diferimento, onde a taxa seria paga ao longo de 10 a 30 anos. "Queremos apenas a isonomia com o mesmo tratamento tributário que hoje o governo do Estado concede às grandes indústrias", explicou. Ele destacou que grandes indústrias recebem generosas reduções de ICMS ao investirem no estado, e que os hospitais filantrópicos, que trabalham integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS), também merecem esse tratamento.
Outro ponto abordado foi a tributação sobre a energia elétrica, que gera um endividamento diário para os hospitais. "As concessionárias não podem cortar a energia, mas os hospitais têm muita dificuldade em pagar, acumulando dívidas. Alguns hospitais devem mais de 20 milhões de reais", explicou Pedrossian Neto.
Ele sugeriu a redução total do ICMS sobre a energia elétrica, mencionando que cerca de 30% da conta de energia é composta por tributos. "Foi pedido um levantamento das dívidas dos hospitais para avaliar o impacto e buscar soluções", acrescentou.
No terceiro ponto da discussão, Pedrossian abordou a falta de reajustes anuais nos contratos dos hospitais filantrópicos, indexados à inflação. Ele explicou que a inflação médica e o aumento dos insumos corroem o poder de compra dos hospitais, tornando os valores contratados obsoletos ao longo do tempo. "As instituições são pressionadas a oferecer mais serviços para manter suas receitas, em vez de terem seus contratos reajustados automaticamente", destacou.
Pedrossian defendeu a criação de uma lei que garanta a recomposição anual dos valores contratados, pelo menos pela taxa de inflação, para garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a qualidade dos serviços prestados à população.
Após a reunião, o governo estadual encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando beneficiar as instituições hospitalares filantrópicas. A nova legislação permitirá que os hospitais escolham entre a isenção geral ou os benefícios já concedidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para determinados insumos.
O vice-presidente da Santa Casa de Campo Grande, Jary de Carvalho e Castro, destacou os desafios enfrentados pela gestão hospitalar, especialmente diante da alta demanda e recursos limitados. Ele celebrou o apoio dos parlamentares na busca por soluções como a redução de impostos, que seria fundamental para garantir a sustentabilidade da Santa Casa.
Marco Antônio Calderón de Moura, presidente da Fehbesul, ressaltou que, apesar de serem responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS no estado, as instituições sofrem com a alta carga tributária sobre medicamentos, materiais hospitalares e energia. "O peso do ICMS nos deixa muito sufocados", afirmou.
Ele exemplificou que, em Três Lagoas, o consumo de materiais e medicamentos chega a dois milhões de reais por mês, com 17% de tributação em alguns insumos. A alta tributação impacta diretamente na capacidade das instituições de oferecer serviços de qualidade à população.
Moura concluiu pedindo apoio do Legislativo para conseguir a isenção do ICMS sobre insumos e energia elétrica para os hospitais filantrópicos. "Queremos ter o mesmo benefício das grandes empresas e assim poder continuar prestando serviços de saúde", disse. A isenção tributária é vista como essencial para garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a qualidade da assistência à saúde em Mato Grosso do Sul.
