Durante sua palestra no Congresso Andav, realizado em São Paulo nesta terça-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, criticou as fiscalizações do Ministério do Trabalho sobre condições de trabalho análogas à escravidão em propriedades rurais.
Lupion classificou as ações do ministério como “um absurdo total”, citando como exemplo as vinícolas no Rio Grande do Sul e descrevendo as fiscalizações como “discussões ideológicas”. Ele defendeu a necessidade de esclarecer o sistema produtivo agrícola, explicando que a jornada de trabalho durante colheitas em determinadas culturas difere das jornadas convencionais. Segundo Lupion, as fiscalizações consideram horas trabalhadas a mais como indicativo de trabalho análogo à escravidão.
“Ninguém está falando de trabalhador acorrentado, sob chibatadas, o que seria uma questão ligada à escravidão efetivamente”, afirmou.
Em conversas com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Lupion mencionou que está sendo elaborado um texto mais claro sobre a legislação vigente. “Existe uma legislação vigente e ela tem que ser cumprida. Precisamos deixar mais clara a interpretação subjetiva dessa lei, especificando o que significa a legislação para que ambos os lados [produtores e fiscais] possam se adaptar. O ministro tem sido atencioso em relação a isso”, concluiu.
O congresso destacou a importância de um entendimento mais preciso das normas trabalhistas aplicáveis ao setor agrícola, buscando evitar conflitos e assegurar que tanto os direitos dos trabalhadores quanto as necessidades dos produtores sejam respeitados. (Informações Canal Rural)
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