Nesta quarta-feira (7), às 14h30, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar a investigação e a possível devolução ao acervo público de um relógio de luxo dado de presente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005, durante seu primeiro mandato. O processo foi solicitado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que aponta que o item, avaliado em cerca de R$ 60 mil, não consta na lista oficial de presentes recebidos.
O relógio em questão é um Cartier, da tradicional joalheria francesa, presenteado a Lula em comemoração ao Ano do Brasil na França. Na época, não havia diretrizes claras sobre como os presidentes deveriam proceder com presentes recebidos, regra que só foi estabelecida em 2016.
Em maio, os técnicos do TCU emitiram um parecer defendendo que Lula fique com o relógio, justamente porque as regras não existiam em 2005. No entanto, a questão ganha relevância no momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de tentar desviar itens de alto valor recebidos em circunstâncias similares. O TCU determinou a devolução desses presentes ao governo federal, mas investigações da Polícia Federal revelaram que alguns itens começaram a ser negociados em uma casa de leilões em Nova Iorque, com valor estimado em até US$ 140 mil (R$ 786,25 mil).
O caso de Bolsonaro agora está no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou após o relatório da PF que indiciou Bolsonaro. Paulo Gonet, atual procurador-geral, pode pedir o arquivamento das investigações ou apresentar denúncia contra o ex-presidente. As acusações incluem peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, envolvendo itens como relógios de ouro, esculturas, anéis, colares e brincos.
A decisão do TCU sobre o relógio de Lula pode influenciar a defesa de Bolsonaro no STF. Se o colegiado acatar o parecer técnico que permite a Lula manter o relógio, os advogados de Bolsonaro podem usar isso como argumento em seu caso.
O julgamento no TCU vai considerar se Lula deve ou não entregar o relógio da mesma forma que Bolsonaro foi obrigado a devolver presentes de alto valor no ano passado. O tribunal, composto por nove ministros, será presidido por Bruno Dantas, que só vota em caso de empate. O relator do caso é o ministro Antonio Anastasia. O debate promete dividir opiniões entre os ministros.
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