Governo congela R$ 1,28 bilhão do orçamento do MEC para 2024

O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 1,28 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2024, afetando duas das principais iniciativas da pasta no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do esforço para cumprir a meta fiscal de déficit zero para este ano, com um congelamento total de R$ 15 bilhões.

O prazo para os ministérios identificarem os programas que seriam afetados pelo bloqueio e contingenciamento terminou na terça-feira (6/8). No caso do MEC, o ministério indicou que R$ 500 milhões serão bloqueados do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a alunos do ensino médio. Parte do valor congelado também impacta obras em universidades e institutos federais.

O bloqueio ocorre logo após o anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, que agora inclui estudantes inscritos no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo e alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Em resposta, o MEC assegurou que o Pé-de-Meia continuará como uma prioridade e que a recente ampliação do programa não será afetada. O ministério afirmou que os ajustes visam cumprir o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e que os recursos serão remanejados conforme a execução dos programas ao longo do segundo semestre.

Além do Pé-de-Meia, as obras do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) também foram impactadas. O bloqueio inclui R$ 183 milhões para a consolidação e modernização de universidades, R$ 11,4 milhões para hospitais universitários e R$ 237 milhões para institutos federais. Em junho, o presidente Lula havia anunciado a liberação de verba exclusiva para a Educação, em meio a uma greve prolongada de professores de universidades e institutos federais.

Lula defende que investimentos em educação e infraestrutura são essenciais e reafirma que a educação deve ser vista como um investimento, não um gasto. Ele tem como meta a construção de mil novos institutos federais para melhorar o sistema educacional.

O MEC também bloqueou R$ 5,2 milhões em emendas de comissão e contingenciou R$ 239,6 milhões, afetando obras em universidades e programas da educação básica. O ministério ainda não respondeu se o bloqueio impactará a construção dos novos campi.

Nota do Ministério da Educação:
“O Pé-de-Meia é uma prioridade da pasta e não sofrerá qualquer alteração, incluindo sua recente ampliação, que alcança quase 4 milhões de estudantes. Os recursos para pagamento estão garantidos. Os ajustes indicados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visam atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e serão remanejados ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas. O MEC continua em articulação com a equipe econômica do governo para preservar ações emergenciais e reprogramar recursos à medida que o cenário econômico melhora.”