O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demitiu o 2º tenente da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Danilo Fiúza de Sousa, após ele ser preso por ameaças e disparos de arma de fogo durante uma festa universitária na Estância Jockey Clube de São José do Rio Preto. A decisão foi tomada após Fiúza ser condenado pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) por desobediência, em agosto de 2023, quando ele fugiu do local da festa em alta velocidade e se recusou a obedecer ordens de outros militares.
De acordo com a denúncia, no dia 5 de dezembro de 2021, o tenente foi armado a uma festa universitária para buscar seu enteado. Após ser impedido de entrar pela segurança e se recusar a mostrar sua identidade funcional, a Polícia Militar foi acionada por volta das 3h30. Fiúza foi inicialmente liberado após ser reconhecido, sem que uma ocorrência fosse registrada. No entanto, ele retornou ao local pouco mais de uma hora depois, ameaçando seguranças e jovens, e disparando sua arma. Quando a polícia chegou, Fiúza tentou fugir em seu veículo.
"O COPOM foi acionado novamente por volta das 5h12, relatando que o réu havia voltado ao local da festa, disparado uma arma de fogo e obstruído a saída das pessoas e veículos, ameaçando as pessoas no local", relatou o 1º tenente Murilo Blanco Soares, que atendeu aos chamados.
Fiúza desobedeceu às ordens de parar o veículo e fugiu em alta velocidade pela rodovia Washington Luiz, sendo perseguido pelos policiais. Durante a perseguição, ele dirigiu a até 180 km/h, entrando em uma rua sem saída no 'minidistrito' Tancredo Neves, onde novamente desobedeceu as ordens legais para parar e descer do carro. Fiúza foi descrito como estando muito transtornado, exibindo comportamento semelhante ao de alguém sob efeito de drogas, de acordo com Blanco.
Na Justiça comum, as acusações de ameaça e disparo de arma de fogo contra Fiúza foram arquivadas por falta de representação das vítimas e vestígios materiais. No entanto, na Justiça Militar, ele foi condenado a um mês de detenção em regime aberto e à perda do cargo pelo crime de desobediência. O Ministério Público Militar (MPM) defendeu que a ordem emanada para Fiúza parar era legal e a desobediência foi comprovada, resultando em sua condenação por unanimidade.
"Acordam os desembargadores militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em sessão plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação, considerando o justificante indigno para com o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu posto e patente", diz a decisão.
A demissão de Fiúza, assinada por Tarcísio de Freitas, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta terça-feira (6/8), após o militar ter seus recursos negados pelo TJMSP
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