Governo cria força tarefa para acompanhar os conflitos em Terra Indígena de Douradina (MS)

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ), dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos (MDH), além do Ministério Público (MP), confirmaram nesta segunda-feira (5) a criação de uma força-tarefa para acompanhar os conflitos na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). O anúncio vem após a retomada de terras no sábado (3), que resultou em ao menos dez pessoas feridas, três em estado grave. A região foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) relatou que um novo ataque ocorreu no domingo (4), mesmo com a presença de órgãos governamentais, resultando em mais um ferido. O CIMI acusou a Força Nacional (FNSP) de omissão, afirmando que os agentes "não esboçaram qualquer reação para impedir as agressões aos indígenas".

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), vice-presidente da Comissão da Amazônia e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criticou a atuação da FNSP, destacando que a retirada dos agentes antes do ataque foi inaceitável. "Queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender", afirmou um indígena Guarani Kaiowá à equipe da parlamentar.

Segundo nota da Justiça, no momento do ataque de sábado, as equipes da FNSP estavam patrulhando outra área da região. Quando acionados, chegaram ao local e cessaram o confronto. No domingo, apesar da presença de representantes do MPI, MP, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal, FNSP e Polícia Militar do MS, os conflitos continuaram. A FNSP reiterou que atua de acordo com o planejamento dos órgãos envolvidos, visando garantir a segurança de forma ininterrupta.

Reações e Investigações

O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, pediu explicações ao Ministério da Justiça sobre a ausência da Força Nacional antes do ataque e garantiu que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. Terena também solicitou à Polícia Federal uma investigação imediata sobre os ataques.

Um indígena expressou sua indignação e desespero diante da violência, afirmando: "Vão cavar covas aqui pra jogar a gente tudo dentro. Pode fazer isso. Se querem Guarani e Kaiowá fora daqui, matem a gente. Enterrem aqui e aí podem plantar soja por cima. Essa é a vontade do governo? Isso que quer a Justiça? Então façam isso logo, matem a gente tudo. Jagunçada atira na gente, destrói o pouco que temos e a Força Nacional só olha, governo vem aqui e não faz nada. Saiam daqui, desgraçados! É a nossa terra e tão caçando a gente feito animal. Só quero fazer saber que vamos morrer aqui."

Atendimento aos Feridos

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) enviou uma equipe de emergência para cuidar dos feridos de menor gravidade, enquanto os feridos por balas foram levados ao Hospital da Vida, em Dourados. Um dos cinco feridos permanece internado. O MPI informou que uma de suas servidoras também continua no hospital após o confronto de domingo.

Notas Oficiais

Ministério dos Povos Indígenas: "Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Uma equipe do MPI e da Funai, junto ao Ministério Público Federal, foi ao território para prestar atendimento aos indígenas. O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para explicações sobre a ausência da Força Nacional antes do ataque e garantir que o efetivo permanecesse no território. O MPI também solicitou à Polícia Federal uma investigação imediata sobre os ataques."

Ministério da Justiça: "O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está atuando com efetivo reforçado na região da Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul. Desde sábado (3), o foco da FNSP é auxiliar o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF) na mediação dos conflitos. A FNSP intensificou a presença na região e continuará atuando de forma ininterrupta para garantir a segurança dos indígenas."

Conselho Indigenista Missionário: "No final da tarde deste domingo (4), perfis ruralistas nas redes sociais divulgaram notícias falsas, afirmando que os Guarani e Kaiowá 'invadiram' mais fazendas em Douradina (MS). Essa desinformação desencadeou mais um ataque contra os indígenas na retomada Yvy Ajere. A presença de órgãos governamentais não intimidou os criminosos, e um indígena foi ferido com balas de borracha. Observadores relataram que a Força Nacional não reagiu para impedir as agressões. Barracos, pertences e símbolos da cosmologia Guarani e Kaiowá foram destruídos e incendiados. A violência ocorreu pouco mais de 24 horas após o ataque de sábado (3), que deixou dez feridos, três em estado grave."