MS intensifica proteção a mulheres vítimas de violência doméstica

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem atuado de forma integrada com órgãos de Segurança Pública e do Poder Judiciário para garantir a proteção e defesa de mulheres vítimas de violência de gênero. Uma das principais estratégias é a concessão de medidas protetivas para afastar agressores. Em 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já concedeu mais de 6,3 mil dessas medidas, com aproximadamente 2,7 mil mulheres acompanhadas pelo Programa Mulher Segura (Promuse) da Polícia Militar.

A tenente Denise Rosa, do Promuse, explica que o programa avalia o grau de risco das vítimas e realiza visitas técnicas. Caso um agressor descumpra a medida protetiva, ele pode ser preso em flagrante. As equipes da PM realizam rondas diárias para verificar o cumprimento das condições estabelecidas.

Para E.A.F., de 52 anos, a medida protetiva foi vital para salvar sua vida e a de seu filho de 8 anos. Ela relatou que o pai de seu filho foi preso após tentar matá-los e que a medida continua a proporcionar segurança. Após outro episódio de violência com um namorado, ela novamente recorreu à justiça e recebeu auxílio na Casa da Mulher Brasileira.

As delegacias especializadas no atendimento à mulher são essenciais no combate à violência de gênero. Mato Grosso do Sul possui uma rede estruturada de atendimento, incluindo a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, 12 Delegacias de Atendimento à Mulher e 36 Salas Lilás, que humanizam o atendimento às vítimas.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, foram solicitadas 13.292 medidas protetivas no estado, com 97,1% delas atendidas, um índice superior à média nacional de 80,4%. (Informações Governo de MS)