Lula sobrevoa queimadas em Mato Grosso do Sul e sanciona lei de manejo de fogo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou as áreas atingidas por queimadas em Corumbá, Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (31). Durante a visita, ele também conheceu as instalações da base da força-tarefa do governo federal, que trabalha em conjunto com o estado e os municípios no combate aos incêndios florestais.

Segundo boletim do Ministério do Meio Ambiente divulgado na terça-feira, 890 profissionais do Governo Federal estão em campo. Entre eles, 491 são das Forças Armadas, 351 do Ibama e ICMBio, 38 da Força Nacional de Segurança Pública e 10 da Polícia Federal. A operação conta ainda com 15 aeronaves e 33 embarcações. As equipes têm combatido 82 focos de incêndio registrados até 28 de julho e já resgataram 555 animais silvestres. Dos 82 focos, 45 foram extintos e 37 permanecem ativos, dos quais 20 estão controlados.

Após o sobrevoo, o presidente Lula sancionou, em Corumbá, a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta técnica coordenada visa usar o fogo de forma controlada e consciente, com o objetivo de prevenir e combater incêndios florestais, conservando os ecossistemas e respeitando práticas tradicionais.

A proposição, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, reconhece o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e respeita os saberes tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Queimadas para agricultura de subsistência por essas comunidades não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.

Com a nova lei, a União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas irão cooperar para prevenir queimadas e incêndios florestais. O uso do fogo será permitido em situações específicas, como práticas agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, e agricultura de subsistência de povos indígenas e tradicionais, além da capacitação de brigadistas florestais. A lei também prevê responsabilização para quem utilizar o fogo de forma irregular.

A governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com caráter consultivo e deliberativo, incluindo representantes de diversos setores para garantir a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.