Mulher de 59 anos que trabalhou por 46 anos em condições análogas à escravidão

Uma mulher de 59 anos, que trabalhou por 46 anos para a mesma família em condições análogas à escravidão, foi resgatada no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A operação de resgate, realizada no dia 2 de julho, foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal. O caso foi divulgado somente nesta quarta-feira (24) após a resolução dos trâmites trabalhistas e financeiros.

Durante todo esse tempo, a mulher não recebeu salários, não teve folgas e permaneceu à disposição da família de forma ininterrupta. Ela também não possuía conta bancária e não tinha contatos com amigos ou familiares, uma vez que se mudou de Pernambuco para o Rio de Janeiro em 2016 para trabalhar para a mesma família, inicialmente cuidando do pai e, posteriormente, dos filhos.

O Procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que participou do resgate, destacou a falta de autonomia da vítima: "Ela não tinha autonomia financeira, sem acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava. Sua existência no período se resumia a esse trabalho."

O Auditor-Fiscal do Trabalho, Diego Folly, enfatizou a importância da vigilância da sociedade e da denúncia de casos semelhantes: "A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além das irregularidades trabalhistas; essa exploração deixa marcas psicológicas e morais profundas."

Retorno e Compensação

O MPT firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, assegurando o reconhecimento do vínculo de emprego, o pagamento de salários e das verbas trabalhistas devidas, além de uma indenização por dano moral. A vítima recebeu um acordo totalizando R$ 768 mil e agora retornará para Pernambuco, sua terra natal.(Informações G1)