Ministro Alexandre de Moraes critica morosidade do Judiciário e defende mudança de mentalidade

Na manhã de ontem, segunda-feira (22), o ministro do STF Alexandre de Moraes rebateu as críticas sobre a morosidade do Judiciário e enfatizou a necessidade de uma mudança de mentalidade tanto na iniciativa privada quanto no próprio sistema judicial. Moraes afirmou que a iniciativa privada muitas vezes acusa o poder público de ser lento e burocrático, mas ressaltou a importância de se considerar o panorama geral. "Nós temos que enxergar o macro", afirmou.

O ministro explicou que a Constituição de 1988, ao universalizar o acesso à Justiça, não contemplou o aparelhamento necessário para lidar com o volume de processos resultante dessa facilidade de acesso. Moraes argumentou que, embora a Justiça seja acessível e barata, isso contribui para a insegurança jurídica, já que muitas partes sabem que perderão seus processos, mas ainda assim recorrem repetidamente. Ele defendeu a imposição de multas mais rigorosas para litigância de má-fé, advertindo que, sem essa medida, o sistema judicial continuará a enfrentar dificuldades.

Durante o evento em que Moraes falou, João Doria e o ex-presidente Michel Temer (MDB) também estiveram presentes. Temer, que discordou das críticas sobre o ativismo do Judiciário, destacou que a Constituição é detalhista e que o STF atua conforme solicitado em questões de constitucionalidade. Ele também reiterou seu apoio ao semipresidencialismo, argumentando que o presidencialismo brasileiro está falido e que a transferência de responsabilidades para o Congresso poderia melhorar a governabilidade. Temer sugeriu que uma reforma significativa no sistema de governo poderia ocorrer no futuro.(Informações da Folhapress)