Aumento nos casos de estupro intensifica oposição ao Projeto de Lei do Aborto e adia discussão na Câmara

Os deputados federais da oposição ao Projeto de Lei 1904/24, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), receberam um argumento contundente contra a proposta: os dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (18/07) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Anuário revela um aumento de 6,5% nos casos de estupro em 2023, com 84 mil ocorrências registradas, comparadas a 78 mil em 2022. Esse número representa um caso a cada seis minutos e destaca que a maioria dos agressores é conhecida das vítimas, com 76% dos casos classificados como estupro de vulnerável, envolvendo vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir devido a deficiência ou enfermidade.

Este aumento no número de estupros intensifica a oposição ao Projeto de Lei do Aborto, que visa proibir a interrupção da gravidez em qualquer circunstância e classifica o aborto como homicídio.

Na sexta-feira (19/07), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que o colégio de líderes da Câmara cometeu um erro ao não revisar a totalidade do Projeto de Lei do Aborto. Lira descreveu a versão discutida como "horrenda". “O colégio errou ao não ver o restante do projeto. O que foi discutido foi uma versão horrenda de um debate que todos nós evitamos”, declarou Lira em entrevista à GloboNews.

Ele ressaltou que a falha resultou no adiamento do debate sobre o projeto. Em 18 de junho, Lira anunciou a formação de uma comissão especial para discutir o PL do Aborto, mas esse passo ainda não foi concretizado. O presidente da Câmara também afirmou que a discussão será adiada para o segundo semestre.

Na mesma ocasião, Lira garantiu que uma relatora mulher e independente será designada para elaborar um parecer sobre o projeto.(Informações Metrópoles)