Presidente Lula sanciona lei que amplia prazos para mães concluírem cursos

Nesta quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei das Mães Cientistas, um marco importante para as mães estudantes de graduação, pós-graduação e programas de pesquisa no Brasil. A nova legislação amplia para, no mínimo, 180 dias o prazo para que estas mães concluam seus cursos após o nascimento ou adoção de um bebê. Para crianças com deficiência, esse período é estendido para pelo menos 360 dias.

“A sanção desse projeto é mais um passo para termos mais mulheres na ciência. É uma vitória da ciência, das mães e das mulheres, e, por isso, é uma vitória do Brasil. Estou extremamente feliz como parlamentar e mãe. É só o começo”, declarou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), autora do texto.

A lei resulta do Projeto de Lei 1.741/2022, criado em resposta ao caso da bióloga Ambar Soldevila Cordoba. Mesmo após defender sua dissertação, Cordoba teve seu título de mestrado negado por não entregar as correções dentro do prazo, mesmo estando a 19 dias de dar à luz. Após a repercussão negativa nas redes sociais, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) reverteu a decisão.

Com a nova legislação, o Brasil dá um passo significativo em direção à inclusão e apoio às mães na academia, fortalecendo o papel das mulheres na ciência.