O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tem realizado as oitivas das testemunhas no processo que pode resultar na cassação de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol). No entanto, as sessões têm sido marcadas por baixa participação de parlamentares e testemunhas.
A primeira oitiva ocorreu na última terça-feira (15), com a participação de testemunhas apresentadas pela relatora do processo, Jack Rocha (PT-ES), e pela defesa de Brazão. Apesar da previsão de mais depoimentos, apenas o deputado federal Tarcísio Motta (PSol-RJ), colega de Marielle na época do crime, e Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Chiquinho Brazão, foram ouvidos.
Na sessão da semana passada, embora estivessem registrados pelo menos 18 deputados federais, somente Tarcísio Motta e Chico Alencar (PSol-RJ) participaram ativamente das oitivas. Nesta segunda-feira (15), nova rodada de oitivas foi realizada, com os depoimentos de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Willian Coelho, vereador do Rio; e Paulo Sérgio Ramos, ex-deputado federal. Novamente, apenas Chico Alencar fez perguntas aos depoentes.
Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do Conselho de Ética, justificou a baixa participação dos deputados devido ao envolvimento dos parlamentares em convenções partidárias, dada a proximidade das eleições municipais. “Os deputados estão em recesso, nas suas bases, participando de convenções. Isso dificulta uma maior participação”, destacou Leur Lomanto. “Cumpriremos os prazos regimentais e analisaremos o parecer da relatora no início de agosto”, complementou.
Em 16 de junho, Jack Rocha apresentou o plano de trabalho para coleta de provas materiais e escuta de testemunhas. O documento previa o depoimento de 15 testemunhas, incluindo Chiquinho Brazão. Contudo, várias testemunhas declinaram do convite, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), substituído por Rivaldo Barbosa pela defesa de Brazão. Jack Rocha convidou ainda delegados da Polícia Federal (PF) e procuradores, mas nenhum confirmou presença.
A oitiva de testemunhas no processo contra Chiquinho Brazão ainda não terminou. Estão previstos os depoimentos do próprio deputado federal Domingos Brazão e de Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE).
Relatório da Polícia Federal
Segundo relatório da Polícia Federal, os irmãos Brazão seriam os mandantes da morte de Marielle Franco, e Rivaldo Barbosa teria participado do planejamento do crime e obstruído as investigações. Marielle e Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018. A investigação inicial, conduzida pela Polícia Civil do Rio, resultou na prisão do ex-policial militar Ronnie Lessa, mas não identificou os mandantes do crime.
A Polícia Federal assumiu parte das investigações no ano passado e, em março deste ano, prendeu Domingos e Chiquinho Brazão, além de Rivaldo Barbosa, todos apontados como mandantes do crime. A prisão foi possível após a delação premiada de Ronnie Lessa, executor confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os três estão atualmente em presídios federais.
O desfecho das oitivas no Conselho de Ética será crucial para determinar o futuro político de Chiquinho Brazão, enquanto a busca por justiça para Marielle Franco continua a mobilizar a sociedade e as instituições brasileiras.(Informações Metrópoles)
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