Campanha Coração Azul em MS combate o tráfico humano e o contrabando de migrantes

Os traficantes exploram anualmente cerca de 25 milhões de pessoas, movimentando uma média de US$ 150 bilhões, números que refletem uma triste realidade global: mais pessoas estão sendo vendidas hoje do que em qualquer outro momento da história humana. A exploração sexual representa a maior parte desses crimes, correspondendo a aproximadamente 85%, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estima-se que a cada 30 segundos, uma criança se torna vítima de tráfico de seres humanos em todo o mundo, e o Brasil ocupa a sexta posição neste cenário alarmante.

No estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Coração Azul, instituída pela Lei 6.083 de 2023 e promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), busca aumentar a conscientização e fortalecer a prevenção do tráfico de pessoas. O objetivo é não apenas identificar e apoiar vítimas, mas também combater a impunidade associada a este crime contra a dignidade humana.

"A Campanha Coração Azul representa um avanço significativo na conscientização sobre a dimensão global do tráfico de pessoas, um crime muitas vezes invisível para a sociedade", afirmou o parlamentar, destacando a importância de dar voz às vítimas e apoiar o trabalho de entidades como o Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, Defensoria Pública e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap).

As crises humanitárias, conflitos, mudanças climáticas, insegurança econômica, marginalização e ambientes familiares disfuncionais aumentam os riscos de tráfico humano, exacerbando a exploração de pessoas vulneráveis. A complexidade do crime é evidente, com quase 80% das viagens internacionais de tráfico de pessoas ocorrendo através de pontos oficiais de controle de fronteira, conforme dados da Counter Trafficking Data Collective (CTDC).

Mato Grosso do Sul, com suas fronteiras secas com o Paraguai e Bolívia, tornou-se uma rota significativa para o contrabando de migrantes. Diante disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), lançou o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes, visando intensificar a cooperação internacional e proteger os direitos humanos dos migrantes.

Para combater esses crimes, o Brasil incorporou ao seu Código Penal o artigo 232-A, que penaliza a promoção da entrada ilegal de estrangeiros por vantagem econômica, conforme estabelecido pelo Protocolo das Nações Unidas contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar.

A conscientização pública é crucial: manuais educativos e gibis como "Um país acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia!" e "Um Sonho Perigoso", produzidos pelo Instituto Maurício de Sousa, visam informar e sensibilizar crianças e adolescentes sobre o tema.

O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, simboliza a luta global contra esses crimes desumanos, representados pelo coração azul, que nos recorda tanto a tristeza das vítimas quanto a frieza dos perpetradores.

Conhecer os sinais de tráfico humano é essencial. As vítimas frequentemente demonstram medo, ansiedade, desconfiança, além de apresentarem sinais físicos como hematomas e dificuldade de comunicação. Para denúncias, o Disque 100 e o Ligue 180 são canais essenciais no combate ao tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, exploração sexual e trabalho escravo.