Projeto de Lei de Antonio Vaz visa proteger e educar filhos de vítimas de violência doméstica em MS

O deputado Antonio Vaz (Republicanos) alcançou um marco significativo com a aprovação em primeira discussão do Projeto de Lei 105/2024 durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Este projeto destaca-se por priorizar a matrícula e transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas estaduais, proporcionando um suporte crucial para famílias em situação de vulnerabilidade.

Além de simplificar o processo de matrícula, a proposta de Vaz visa garantir que crianças afetadas pela violência doméstica possam continuar seus estudos sem interrupções, mesmo diante de mudanças de residência necessárias para garantir sua segurança.

"O objetivo deste projeto é criar um ambiente seguro e estável para as crianças, ao mesmo tempo que oferecemos apoio necessário para as mães que estão reconstruindo suas vidas longe da violência", afirmou o deputado Antonio Vaz.

Reconhecido por seu compromisso com causas sociais e sua abordagem proativa, Vaz tem um histórico na Assembleia Legislativa marcado por iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do Mato Grosso do Sul. A aprovação inicial do PL 105/2024 reflete um pedido significativo da população e demonstra a determinação do deputado em promover políticas públicas eficazes e de impacto real.

Este projeto não apenas fortalece a educação das crianças, mas também representa um suporte fundamental para as mães em situações adversas. Vaz compreende que combater a violência doméstica requer medidas concretas e eficazes.

Enquanto a Assembleia Legislativa debate uma variedade de questões, a iniciativa de Antonio Vaz destaca-se como um exemplo de liderança e compromisso com a justiça social. O deputado está estabelecendo um novo padrão de ação e comprometimento na proteção dos direitos das mulheres em situações vulneráveis. Com o Projeto de Lei 105/2024, Antonio Vaz está pavimentando o caminho para um futuro mais seguro e justo para as mulheres do Mato Grosso do Sul, reafirmando seu papel como um defensor incansável das necessidades e direitos da população.