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Reforma tributária: carne é incluída como produto de cesta básica isento de imposto

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carnes Por: Editorial | 11/07/2024 08:46

Após a aprovação do texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, a Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira (10) a análise dos destaques — sugestões de alteração no texto original. Entre as mudanças mais debatidas, destaca-se a inclusão da carne bovina e do frango entre os produtos que terão tributação zero. A decisão foi anunciada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária.

Além de carne bovina e frango, Reginaldo Lopes já havia ampliado a lista de itens da cesta básica que terão isenção tributária, incluindo óleo de milho, aveia e várias farinhas. Os produtos que permanecem isentos incluem arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum.

A inclusão da carne como produto de cesta básica sem imposto atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a medida enfrentou resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia se manifestado contrário à isenção para carne bovina e frango.

A análise dos destaques segue na Câmara dos Deputados, enquanto o debate sobre a reforma tributária continua a mobilizar parlamentares e setores da sociedade. (Informações SBT News)




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