Câmara dos Deputados Aprova Novo Ensino Médio com Apoio Unânime da Bancada de MS

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio no Brasil. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi aprovada com ampla maioria, recebendo 437 votos favoráveis e apenas um contrário.

Entre os deputados de Mato Grosso do Sul, a aprovação foi unânime. Os parlamentares Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Geraldo Resende (PSDB) votaram a favor da medida. Apenas Beto Pereira (PSDB) não participou da votação.

Principais Mudanças

O Novo Ensino Médio prevê uma carga horária mínima de 2,4 mil horas de matérias optativas para o ensino regular, totalizando 3 mil horas. Para o ensino técnico, os estudantes poderão optar por uma carga de 600 a 1,2 mil horas de aulas técnicas, complementadas por disciplinas tradicionais, também totalizando 3 mil horas.

Itinerários Formativos

A proposta mantém o aumento da carga horária da formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. Para completar a carga total de 3 mil horas, os alunos deverão escolher um itinerário formativo para aprofundar seus estudos nas áreas de linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Debate e Alterações

O texto aprovado pela Câmara rejeitou as alterações feitas pelo Senado, como a obrigatoriedade de que no mínimo 70% da grade fosse composta por disciplinas básicas, permitindo assim maior flexibilidade nos itinerários formativos.

Polêmica sobre o Espanhol

Outro ponto de debate foi a inclusão do espanhol como idioma obrigatório. O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do substitutivo, foi contra a medida, argumentando que a imposição criaria despesas continuadas para os estados. Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu a obrigatoriedade do espanhol como uma opção adicional ao inglês, destacando que 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol como língua estrangeira.

Próximos Passos

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a sanção do presidente Lula, que terá a palavra final sobre a implementação das mudanças no Ensino Médio brasileiro.