A Polícia Federal revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro acumulou R$ 6,8 milhões em seu patrimônio pessoal por meio do desvio de joias que foram presentes ao governo brasileiro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o sigilo do inquérito que indiciou Bolsonaro no caso.
O montante calculado pela PF não inclui outros bens que ainda estão pendentes de perícia e também desconsidera o valor de esculturas de um barco e de uma árvore, além de um relógio Patek Philippe, também desviados do acervo público brasileiro, mas que não foram recuperados.
Em alguns trechos do documento, a investigação mencionou que os desvios poderiam chegar a R$ 25 milhões. No entanto, a PF posteriormente esclareceu que o valor correto é de R$ 6,8 milhões, como consta em outras partes do relatório.
Esquema de Desvio e Venda de Presentes
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro e outras 11 pessoas indiciadas “utilizavam a estrutura do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) para 'legalizar' a incorporação dos bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro”. Assessores de Bolsonaro participaram do desvio de presentes valiosos recebidos devido ao cargo ocupado pelo ex-presidente, agindo em seu nome em viagens internacionais.
Os presentes, como as joias dadas pelo governo saudita, eram desviados e vendidos no exterior. O valor obtido dessas vendas era convertido em dinheiro em espécie e incorporado ao patrimônio particular de Bolsonaro. Os meios bancários tradicionais eram evitados com o objetivo de "ocultar a origem do dinheiro”, segundo a PF.
Os documentos de indiciamento de Bolsonaro foram protocolados no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (5).
Possíveis Acusações e Penas
Bolsonaro pode ser denunciado pelos crimes de associação criminosa (pena de 1 a 3 anos de prisão), peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos) e lavagem de dinheiro (3 a 10 anos). Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se seguirá em frente com a denúncia no STF.
Valor de Mercado dos Itens Desviados
- Relógio Rolex-Day-Date Special Edition: US$ 73.749,50
- Caneta Chopard Rollerball: US$ 20.000
- Relógio Chopard L’Heure Du Diamant Medium Oval: US$ 187.608,00
- Anel Prateado Chopard: US$ 30.292,91
- Par de Brincos Chopard: US$ 126.341,56
- Colar Prateado Chopard: US$ 671.660,20
- Escultura de Cavalo Árabe Dourado: US$ 4.971,12
Total: US$ 1.122.725,12
Outros Indiciados
Além de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal indiciou outras pessoas envolvidas no esquema:
- Fabio Wajngarten, advogado da família Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro;
- Almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Coronel Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens;
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens;
- General Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid;
- Julio Cesar Gomes, ex-secretário especial do Fisco;
- Marcos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque;
- José Roberto Bueno, ex-chefe de gabinete de Bento Albuquerque;
- Marcelo Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência.