| Naviraí/MS - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2024

Gabigol tem otimismo para absolvição em julgamento, e Palmeiras pode se proteger com pré-contrato


Atacante do Flamengo ainda será julgado por suposta tentativa de fraude em exame antidoping; caso preocupa interessado
Gabigol retornou ao Fla com efeito suspensivo; atualmente, está afastado pelo clube (Foto: Thiago Ribeiro/AGIF) Por: Editorial | 04/07/2024 19:15

Gabigol está em litígio no Flamengo e interessa ao Palmeiras. Um dos receios do Verdão em avançar pela contratação neste momento é a possibilidade de "nova" suspensão do atacante através do caso de suposta tentativa de fraude em exame antidoping.

Contudo, há uma perspectiva otimista para que a punição original seja revista. Em março, o jogador chegou a ter decretada pena de dois anos de suspensão, de forma retroativa, valendo até abril de 2025. De acordo com Carlos Eduardo Ambiel, sócio do Ambiel Advogados e especialista em Direito Desportivo e Trabalhista, o CAS (Tribunal Arbitral do Esporte) ter concedido efeito suspensivo a Gabigol dá expectativa positiva para a absolvição — apesar de não ser possível cravar o resultado do julgamento.

— Impossível afirmar com certeza qual será o resultado de um julgamento do Tribunal Arbitral, pois depende muito das provas que serão produzidas na audiência. No entanto, obviamente que o fato de o Tribunal ter deferido a suspensão da pena, ao analisar previamente os fatos, gerou uma expectativa mais positiva para a absolvição — disse, em entrevista ao Lance!.

Mesmo com a suspensão, o Palmeiras pode se precaver se firmar contrato com Gabigol. O especialista em direito desportivo e trabalhista explicou que os clubes podem se resguardar de punições de jogadores, a fim de não se prejudicarem em contratações.

— Se o atleta for negociado, na discussão das condições do contrato com o novo clube, as partes poderão livremente negociar os efeitos de eventual suspensão do atleta no processo de doping. A legislação permite a suspensão dos efeitos do contrato, no caso de surgir a impossibilidade de atuação do atleta por doping, com posterior retorno às atividades ao final. Provavelmente isso deve estar sendo negociado e previsto pelas partes, observada a legislação vigente — detalhou Ambiel.

Como seria um pré-contrato do Palmeiras com Gabigol

Outro dilema do Palmeiras para avançar pela chegada de Gabigol é se tenta trazê-lo agora ou firma pré-contrato, para que ele desembarque na cidade de São Paulo em janeiro de 2025. O Flamengo quer uma compensação financeira pela liberação imediata, e o Verdão analisa se compensa fazer o investimento ou economizar e esperar.

Carlos Eduardo Ambiel também explicou como funcionam os pré-contratos no futebol, comuns quando atletas estão a seis meses do término do vínculo. Gabigol, por exemplo, tem compromisso com o Fla até dezembro de 2024, está possibilitado de fazer um pré-acordo e chegar gratuitamente a qualquer equipe no ano que vem. Caso acerte com o Verdão, ele não pode recuar e retomar negociações para renovar com o Rubro-Negro.

— É preciso esperar o encerramento do contrato vigente para que o pré-contrato tenha efeito, pelo que sua assinatura não depende da concordância do atual clube do atleta, nem obriga ao pagamento de indenização. Diferente é o caso de os próprios clubes conversarem e acertarem a transferência, hipótese na qual costuma haver algum pagamento pela transferência, mas o atleta contratado já pode iniciar imediatamente o trabalho no novo clube.

 

— Se um atleta, que esta nos últimos seis meses do seu contrato, assinar um pré-contrato com outra equipe, ele fica vinculado e precisa se apresentar a nova equipe assim que terminar sua atual vínculo. Portanto, se Gabigol assinar pré-contrato com alguma equipe, a partir de então fica afastada a possibilidade de renovação com o Flamengo, sob pena de o atleta passar a ter dois contratos a partir de 2025, o que é proibido, gerando multas contratuais e até mesmo suspensão ao atleta — concluiu.

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