Decisão de Dias Tóffoli suspende acordo de leniência da Odebrecht/Novonor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, decidiu suspender temporariamente um acordo de leniência envolvendo a Construtora Odebrecht, atualmente denominada Novonor, no valor de R$ 8,5 bilhões de reais. Essa medida foi tomada aguardando a conclusão das investigações relacionadas à operação spoofing. Essa decisão, inicialmente temporária, pode evoluir para uma suspensão definitiva do acordo.

A Construtora Odebrecht, agora Novonor, estava entre as empresas envolvidas em acordos firmados durante as investigações da Operação Lava Jato. Este caso emblemático visava punir empresas por envolvimento em corrupção, com base em depoimentos, confissões de agentes corruptos e sentenças proferidas pelo então juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara de Curitiba.

Além da Construtora Odebrecht, a suspensão temporária de acordos também se estendeu à JBS, empresa cuja advogada é a esposa do Ministro Dias Tóffoli. Essa conexão levanta questões sobre possíveis conflitos de interesse no processo.

A Operação Lava Jato desencadeou uma série de investigações e condenações, sendo que as sentenças aplicadas pela 13ª Vara de Curitiba foram homologadas por mais três instâncias superiores, inclusive com a autorização do então ministro Teori Zavascki que  faleceu em janeiro de 2017 em um acidente de avião, mas sua participação na homologação das sentenças representa um capítulo relevante no desdobramento desse complexo cenário jurídico.