Perdão de parcelas do Minha Casa Minha Vida deve beneficiar mais de 42 mil em MS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu perdão de parcelas a famílias de baixa renda no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida beneficia 15.283 famílias em Mato Grosso do Sul, totalizando 42.640 pessoas, e, em todo o país, 711,9 mil famílias (1,98 milhão de pessoas).

O perdão, anunciado em setembro, abrange modalidades subsidiadas do MCMV, utilizando fundos públicos como FAR, FDS e MCMV Rural. A anistia varia, estimando-se que mais da metade dos usuários nos empreendimentos com dinheiro do FAR terá dívidas perdoadas.

Além dos beneficiários do Bolsa Família, membros do BPC também terão parcelas quitadas. O economista Marcelo Neri destaca a focalização do perdão, mas alerta sobre possíveis impactos no mercado de crédito futuro.

O Ministério do Desenvolvimento Social esclarece que futuros beneficiários serão isentos permanentemente após análise de enquadramento pelo agente financeiro.

O governo federal publicou a Portaria MCID nº 1.248, em 29 de setembro de 2023, incorporando mudanças ao Minha Casa, Minha Vida. O site correiodoestado dá destaque para a dispensa de participação financeira, redução de prestações e contrapartida, beneficiando as famílias e adaptando-se à realidade de 2023. A verificação de elegibilidade à isenção deve ser feita junto à Caixa, responsável pelos financiamentos.

As cobranças serão automaticamente suspensas para famílias enquadradas na regra, com prazo de até 180 dias para regularização do contrato pelo agente financeiro, segundo o Ministério das Cidades.