Municípios do MS estão com o "caixa baixo"

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) está aconselhando os gestores municipais a tomarem medidas para enfrentar a crise econômica que afeta 37 cidades do estado. Segundo informações do jornal midiamax, essas medidas incluem exonerações, suspensão de gratificações e redução do expediente, que alguns prefeitos já estão adotando. O presidente da Assomasul, prefeito Valdir de Souza Júnior, destacou que a tendência é que mais municípios adotem cortes de gastos, devido a uma mobilização nacional dos prefeitos em resposta a uma crise que afeta todo o país.

As prefeituras estão buscando compensação pela perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pela queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dos 79 municípios de MS, 37 estão enfrentando dificuldades financeiras. Valdir afirmou que as administrações têm até dezembro para equilibrar suas contas e, para isso, devem adotar medidas de contenção de gastos.

O presidente da Assomasul destacou a preocupação com a queda nos repasses, mencionando que o segundo decêndio do FPM de setembro foi menor do que no ano anterior e também em comparação com o segundo repasse de agosto, resultando em uma perda significativa. Ele recomendou que os prefeitos ajam com cautela para evitar impactos negativos na folha de pagamento e nos fornecedores das prefeituras.

Valdir ressaltou que a crise afeta principalmente os municípios menores e que todos devem se esforçar para fechar as contas até o final do ano. Ele também explicou que a Associação está pedindo ao governo federal o pagamento das emendas parlamentares e a antecipação das emendas previstas para outubro, a fim de evitar interrupções nos serviços.

O Governo Federal anunciou um adicional para compensar a queda no FPM, destinando R$ 2,7 bilhões aos municípios brasileiros que enfrentaram perdas nos repasses de julho a setembro. Essa medida visa auxiliar as cidades, como as 37 em situação de crise em Mato Grosso do Sul, que alertaram para a dificuldade financeira devido à queda na arrecadação do ICMS. O estado poderá receber R$ 237 milhões ainda este ano para compensar essas perdas.