Ministro dos Transportes destaca dependência do arcabouço fiscal para projetos do Novo PAC

Nesta quarta-feira, 16 de agosto, Renan Filho, Ministro dos Transportes, ressaltou que o sucesso das obras propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está intrinsecamente ligado à aprovação do arcabouço fiscal.

Durante a apresentação das iniciativas do Novo PAC em Brasília, Filho enfatizou a necessidade da volta do teto de gastos, alertando que sem esse limite, o país enfrentaria limitações de investimento. Ele expressou confiança na aprovação desse arcabouço pelo Congresso e encorajou um diálogo ampliado do governo com o objetivo de alcançar esse fim.

O Ministro afirmou que a inclusão de um projeto no Novo PAC garante recursos para a sua conclusão, desde que os aspectos fiscais sejam respeitados. Ele também destacou a importância do cumprimento das metas e resultados primários para o aumento potencial dos recursos disponíveis.

A gestão atual tem como objetivo elevar a avaliação positiva das rodovias de 54% para 80%. O Ministro planeja que, até o final de sua gestão, no máximo 20% da malha viária seja considerada regular, ruim ou péssima. Os investimentos previstos no PAC somam R$ 185,8 bilhões para rodovias e R$ 94,2 bilhões para ferrovias, com grande parte proveniente do setor privado. O novo modelo também visa evitar relicitações para garantir a eficácia e conclusão das obras.