"Pantanal está fechado para balanço", declara governador

Durante coletiva de imprensa realizada recentemente, o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), comunicou que o Pantanal Sul-Mato-Grossense passará por uma suspensão de "balanço" nos próximos meses. Essa medida está relacionada à interrupção de novas licenças de desmatamento no bioma, as quais foram canceladas desde a semana anterior.

Previsto para ser publicado amanhã, um novo decreto irá suspender indefinidamente a emissão de novas licenças de desmatamento, porém, não terá impacto nas autorizações já concedidas.

Riedel mencionou que, para licenças que já foram emitidas, não é possível retroceder no tempo e revogar uma autorização emitida pelo próprio Estado. Além disso, o novo decreto não especificará as porcentagens de desmatamento permitidas no Pantanal.

Uma discrepância existe entre o Decreto Estadual n° 14.273, assinado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja em 2015, que permitia desmatamento de até 60% da vegetação nativa (não arbórea) e de até 50% das árvores das áreas de fazendas, e as informações da Embrapa em uma nota técnica, que apontam para uma supressão de até 35% da vegetação nativa.

Segundo Jaime Verruck, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), discussões a respeito do desmatamento no Pantanal estão em andamento desde janeiro. Atualmente, o tema está sendo amplamente debatido com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Verruck informou que um acordo foi feito com o Conama para criar um grupo de trabalho em conjunto com o governo, a fim de desenvolver uma nova lei. Além disso, um estudo recomendado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) será realizado para avaliar o impacto do desmatamento ao longo dos anos no Pantanal e determinar a capacidade de suporte do bioma.

De acordo com Eduardo Riedel, existem cerca de 2.458 hectares de monocultura de soja no Pantanal, equivalente a 0,02% da área total do bioma. Riedel ressaltou que o cultivo de soja não exige licenciamento ambiental, embora especialistas alertem para os riscos que as monoculturas representam para o ecossistema único e sensível do Pantanal.

A divergência de opiniões entre representantes de diferentes órgãos e entidades persiste. O deputado Gerson Claro (PP) busca consenso, enquanto a federal Camila Jara (PT) defende o desenvolvimento sustentável. Guilherme Bumlai, da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), destaca a necessidade de equilíbrio entre os aspectos social, econômico e sustentável. Especialistas, como o biólogo Kwok Chiu Cheung, alertam para os riscos das monoculturas ao ecossistema do Pantanal e a importância do licenciamento ambiental. (correiodoestado)