Em MS 18 territórios Quilombolas podem ser demarcados até 2026

Anuncio da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco é que em todo país, cerca de 300 terras quilombolas devem ser tituladas

Ampliar

Comunidade Tia Eva é um dos locais em processo aberto para titulação no Mato Grosso do Sul - Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Correio do Estado Por: Walter Azzolini | 13/08/2023 13:40

O processo de titulação das terras quilombolas em todo o país pode ser acelerado nos próximos três anos. Em Mato Grosso do Sul, 18 comunidades já têm processos de demarcação abertos. Vânia Lucia Baptista Duarte, subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso do Sul, divulgou a informação. No estado, existem 22 comunidades quilombolas, todas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. De acordo com i jornal correio do estado, até agora, apenas quatro tiveram seus territórios total ou parcialmente titulados.

Os processos de titulação em aberto estão sob análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com um também nas mãos da Prefeitura de Campo Grande. Entre as comunidades tradicionais, a Comunidade Tia Eva, estabelecida em Campo Grande desde 1905, ainda não obteve titulação oficial do INCRA.

Mato Grosso do Sul possui 2.546 pessoas quilombolas, sendo o segundo estado com menor população quilombola no país. O Censo Demográfico 2022 do IBGE revelou esses dados. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a meta do governo federal de regularizar pelo menos 300 territórios quilombolas até dezembro de 2026, por meio do programa Aquilomba Brasil.